Processo 835072/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/12/2012 10:40
Autuado em 11/12/2012 10:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2234/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2234/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2234/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Procuradores: LARISSA FERNANDA MORAES BUENO (credenciado, inclusão:11/12/12)
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor MARIA APARECIDA GUILHERME SCARANELLO

Juntadas
DataDescrição
20/01/2014 11:17 do Protocolo 39030/14
22/10/2013 14:48 do Protocolo 755145/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3413/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2234/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 7221/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18028/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 09:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1216/2015 -
15/07/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3413/2015 -
10/07/2015 11:22 SMPjTC Parecer nº 8720/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3275/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2452/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Acórdão nº 2234/2015 -
21/05/2015 13:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1233/2015 -
08/05/2015 10:05 GACAC  
06/05/2015 18:40 SMPjTC Parecer nº 5755/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pelo registro do ato.
05/12/2013 13:22 DICAP Parecer nº 4938/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/10/2013 16:54 DP  
25/10/2013 13:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1732/2013 -
25/10/2013 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7221/2013 -
16/09/2013 17:03 DP Informação nº 22538/2013 -
13/08/2013 13:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5471/2013 -
03/07/2013 19:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3848/2013 -
03/07/2013 19:09 SMPjTC Parecer nº 12525/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Diligência à origem.
11/12/2012 17:40 DICAP Informação nº 3530/2013 -
11/12/2012 17:40 DICAP Parecer nº 14251/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/12/2012 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18028/2012 -

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